Por ter ouvido tanta confusão da boca dos nossos conterrâneos àcerca na necessidade de declarar os poços transcrevo aqui um post do blog "Capeia Arraiana" que esclarece todos os mal entendidos que povoam as mentes dos menos bem informados.
"Afinal os portugueses fizeram uma interpretação incorrecta da polemicamente famosa «Lei dos Poços». O ministro do Ambiente, Nunes Correia, «secou» a lei garantindo que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença». E já prometeu novo formulário e um despacho para clarificar a «desnecessária» polémica até porque nunca foi obrigatório declarar os furos e os poços. Assim, tal e qual…
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, manifestou-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que os portugueses fizeram da polémica «Lei dos Poços». De forma límpida explicou em conferência de Imprensa na passada sexta-feira, 19 de Junho, que «as captações antigas com meios de extracção de água inferiores a 5 cavalos de potência não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH)».
"Afinal os portugueses fizeram uma interpretação incorrecta da polemicamente famosa «Lei dos Poços». O ministro do Ambiente, Nunes Correia, «secou» a lei garantindo que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença». E já prometeu novo formulário e um despacho para clarificar a «desnecessária» polémica até porque nunca foi obrigatório declarar os furos e os poços. Assim, tal e qual…
O ministro do Ambiente, Nunes Correia, manifestou-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que os portugueses fizeram da polémica «Lei dos Poços». De forma límpida explicou em conferência de Imprensa na passada sexta-feira, 19 de Junho, que «as captações antigas com meios de extracção de água inferiores a 5 cavalos de potência não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH)».
2 comentários:
QUEM TEM POÇOS E FOSSAS DEVE REGISTÁ-LOS. Não é obrigatório mas dá ao proprietário o direito de impedir a abertura dum furo nas imediações. Além disso se o utiliza para consumo doméstico, permite dados estatísticos para melhoria das redes de abastecimento de água ao domicílio.
O ministro nada disse acerca das fossas, pelo que o seu registo deverá ser feito também para melhoria das redes de saneamento básico.Quem tem captações com potência inferior a 5cv. ( a maioria é de cerca de 1cv )regista e não paga qualquer taxa.
Muito obrigada pela enorme ajuda que o blog deu no esclarecimento da dita lei,confesso que comprei um terreno ali para o Porto de S. Miguel e fui avizada pela aldeia que o dito tinha 2 poços,acontece que o anterior dono desconhecia a sua localização....
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